Termos e condições

  1. A aplicação (App) móvel Alerta Trás-os-Montes (Alerta TM) é gerida pela empresa Letras Dinâmicas, Lda, sendo também sua propriedade. Pode ser descarregada para os sistemas iOS e Android;
  2. Ao descarregar e utilizar esta aplicação, o utilizador aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las;
  3. A aplicação Alerta Trás-os-Montes foi criada com o objetivo de facilitar a disseminação de informação, nomeadamente de ocorrências ou de outros eventos de interesse geral, através do registo efetuado pelos próprios utilizadores, na região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Este canal tem como objetivo notificar os utilizadores, de uma forma rápida e intuitiva, sobre situações que ocorram neste território;
  4. Os responsáveis pelo desenvolvimento da APP primarão pela prestação de um serviço de informação assente nos princípios da atualidade e da utilidade;
  5. Todos os utilizadores que efetuarem o registo na aplicação aceitam as regras de utilização aqui descritas;
  6. A aplicação permite adicionar conteúdo (textual e fotográfico), assim como indicar a localização exata de determinada ocorrência (acidente, incêndio, radar, condições meteorológicas, operação stop e outras) ou evento (social, cultural, religioso e outros). Através da aplicação, podem reportar problemas que ocorram em espaço público e que, de certa forma, condicionam o quotidiano dos cidadãos.
  7. O utilizador pode acompanhar a resolução destas participações através da atualização da informação na própria aplicação, desde que disponível;
  8. É permitida a colocação de anúncios publicitários nesta aplicação móvel, mediante um processo de angariação legal, dispondo, para isso, de espaços específicos para este efeito;
  9. O conteúdo colocado na aplicação está sujeito a uma validação factual, podendo, assim, ser validado ou reprovado mediante essa análise, não existindo qualquer obrigação de justificação em relação à sua não aceitação;
  10. Sempre que ocorra algum problema com a utilização da aplicação, o utilizador pode reportar o mesmo através do e-mail atm@avozdetrasosmontes.pt;
  11. A utilização da aplicação, pode, eventualmente, ser interrompida, limitada ou suspensa para atualização, alterações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento;
  12. Todo o conteúdo que não vá de encontro ao objetivo essencial desta aplicação, ou que contenha linguagem, imagens impróprias, publicidade, ofertas sexuais ou conteúdo difamatório sobre pessoas ou empresas será eliminado;
  13. Os utilizadores que não cumpram as regras acima descritas serão  eliminados.